Justiça do povo – A história da liberdade de uma mulher, ré e mãe
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff No dia nove de agosto de 1978 compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha […]
Vida pregressa – ONG pode divulgar ações e condenações de candidatos
30 de janeiro de 2009
Organizações da sociedade civil podem reunir informações sobre processos judiciais e administrativos de candidatos a cargos eletivos e publicá-las na […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Os desdobramentos da Operação Satiagraha continuam a ser destaque nos jornais desta terça-feira (22/7). Duas semanas depois da prisão de […]
OAB comemora vitória: empresa alemã desiste de registro da marca rapadura
30 de janeiro de 2009
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, Hélio Leitão, informou ontem (23) ao presidente […]
Limbo jurídico – Tribunal de Guantánamo desonra a República americana
30 de janeiro de 2009
por Elio Gaspari Começou a funcionar o Tribunal de Guantánamo. É o último espetáculo do fim de governo do pior […]
Sem acumulação – Cartórios do Rio não podem exercer atividade notarial
30 de janeiro de 2009
Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais. […]
Prisão domiciliar – Delegado acusado de peculato não tem ação suspensa
30 de janeiro de 2009
A presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Marco Aurélio Marcucci, delegado regional de Joinville (SC), para […]
Colarinho branco – Ministro discute combate a crimes financeiros no Rio
30 de janeiro de 2009
Para discutir o combate aos crimes de colarinho branco, o ministro da Justiça, Tarso Genro, vai se reunir com os […]
Recurso trancado – Ex-capitão da equipe de Tênis vai continuar sem salário
30 de janeiro de 2009
O tenista Carlos Alberto Kirmayr teve seu pedido negado para destrancar Recurso Especial na ação de cobrança que move contra […]
Crime hediondo – STJ nega progressão de regime a condenada por seqüestro
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, após o recesso forense, o pedido de Habeas Corpus de […]
12 de novembro
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12 de novembro
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