Perigo social – Advogado acusado de associação ao tráfico fica preso 30 de janeiro de 2009 O advogado Luiz Henrique da Silva Nogueira, acusado de associação ao tráfico de drogas, vai continuar preso. O seu pedido […]
Carga horária – Município não pode alterar contrato sem avisar empregado 30 de janeiro de 2009 Por ter alterado o contrato de trabalho de empregado unilateralmente, o município de Gravataí (RS) foi condenado ao pagamento de […]
Danos aos fotógrafos – Não creditar fotos é transgredir lei dos Direitos Autorais 30 de janeiro de 2009 por Paulo Roberto Visani Rossi e Sylvia Maria Mendonça do Amaral Os direitos patrimoniais sobre uma fotografia pertencem ao seu […]
Raposa Serra do Sol – STF admite entidades como assistentes em processo 30 de janeiro de 2009 As entidades e pessoas que pediram para falar na ação que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do […]
Isenção derrubada – Templos religiosos precisam de alvará de funcionamento 30 de janeiro de 2009 Os templos religiosos não podem ser considerados imunes à intervenção do Estado. O entendimento é do Conselho Especial do Tribunal […]
Emprego municipal – Justiça trabalhista julga vínculo temporário de servidor 30 de janeiro de 2009 Cabe à Justiça trabalhista processar e julgar o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de FGTS e 13º salário […]
Direito de veicular – TSE julga ação contra restrições à internet na eleição 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar, nesta quinta-feira (28/8), um Mandado de Segurança que pede a anulação dos artigos 18 […]
Garantia de pagamento – TRT da Paraíba tem penhora online de veículos desde 2003 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba foi o primeiro do país a penhorar veículos para garantir o pagamento de […]
Exigência ilegal – Condição física não elimina candidato de concurso 30 de janeiro de 2009 A condição física não deve ser critério para a eliminação de um candidato em concurso público, ainda que prevista em […]
Quinta coluna – Fundo ideológico do reacionário deve ser desmascarado 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon O termo utilizado pelo ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raul Zaffaroni, em sua palestra no Seminário […]