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O policial Ricardo Hallak, preso desde maio deste ano pela Operação Segurança Pública, no Rio de Janeiro, não conseguiu liberdade. […]

Está mantida a decisão do Juizado Especial Federal, no Espírito Santo, que garantiu o pagamento de indenizações a servidores públicos. […]

O recesso forense acaba na sexta-feira (1º/8) e os ministros do Supremo Tribunal Federal terão um segundo semestre de julgamentos […]

Mesmo que faltem recursos financeiros para uma família, a União não é obrigada a pagar as despesas de traslado do […]

Após um mês de recesso, o plenário do Conselho Nacional de Justiça, volta a se reunir nesta terça-feira (29/7), às […]

por Daniel Roncaglia Enquanto 439.737 pessoas estão presas no Brasil, outras 97.674 estão cumprido penas alternativas. E ainda: 401.055 foram […]

A Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) vai prestar homenagem ao desembargador federal Jediael […]

Até o início da noite desta segunda-feira (28/7), primeiro dia de cadastramento, 1.377 advogados se inscreveram no site da Defensoria […]

A candidatura de Anaí Caproni Pinto (PCO) à Prefeitura de São Paulo foi negada pelo juiz Marco Antonio Martin Vargas, […]

O agente de segurança Marcos Aurélio Lisboa Rodrigues conseguiu, na quarta-feira (23/7), salvo conduto para não ser submetido ao teste […]