Área indígena – MPF pede suspensão da licença do Porto Brasil
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Santos pede à Justiça Federal que suspenda o licenciamento da construção do complexo portuário Porto […]
Disputa milionária – Advogado deve restituir honorários descontados de colega
30 de janeiro de 2009
A disputa judicial entre os advogados Sérgio Mazzillo e José Oswaldo Corrêa pela partilha de R$ 2,8 milhões em honorários […]
Ganho de vida – Ambulante que vendia produtos piratas é absolvido
30 de janeiro de 2009
Um ambulante não pode ser punido criminalmente pela venda de produtos piratas. O entendimento é do juiz Narciso Alvarenga Monteiro […]
Caixa de surpresa – Especialistas debatem de déficit da previdência social
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) promove nesta segunda-feira (30/6), às 19h, o seminário A destinação das […]
Morro da Providência – MPF denuncia 11 militares por morte de jovens no Rio
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal denunciou, nesta segunda-feira (30/6), 11 militares do Exército por três crimes de homicídio triplamente qualificado, cometidos […]
Registro eletrônico – Polícia Federal reclama de controle de freqüência
30 de janeiro de 2009
Delegados e agentes da Polícia Federal resolveram se unir em uma causa comum, nesta segunda-feira (30/6). Eles estão protestando contra […]
Naturalização extraordinária – Estrangeiro consegue direito de assumir cargo público
30 de janeiro de 2009
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu a um estrangeiro o direito de assumir um cargo […]
Detalhes na conta – Estado não pode legislar sobre telecomunicações, diz PGR
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi A Lei paulista que determina às empresas de telefonia do estado a discriminação nas contas mensais […]
Obediência judicial – De Sanctis diz que cumpriu liminar de Celso de Mello
30 de janeiro de 2009
“Este juízo sempre cumpriu as decisões das superiores instâncias.” A declaração partiu do juiz Fausto Martins De Santics, da 6ª […]
Motivo frágil – Tentativa de fuga não justifica manutenção da prisão
30 de janeiro de 2009
Se a liberdade do réu não coloca em risco a ordem pública e o andamento do processo, a tentativa de […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
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