Conta em Miami – Mantida quebra de sigilo de acusados de crime financeiro 30 de janeiro de 2009 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, manteve a quebra de sigilo bancário e […]
Cinco minutos – Empresa é condenada por limitar tempo de banheiro 30 de janeiro de 2009 Uma empresa de Brasília terá que pagar R$ 3 mil por danos morais a um trabalhador que tinha apenas cinco […]
Pelo correio – PF faz operação contra tráfico de cocaína por sedex 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal deflagrou duas operações, nesta terça-feira (29/7), para tentar combater assaltos a bancos e tráfico de cocaína por […]
Ciclo de debates – OAB do Rio discute Constituição e Direitos Humanos 30 de janeiro de 2009 As inscrições para X Conferência Estadual de Advogados, feita pela OAB do Rio de Janeiro, já estão abertas. A rodada […]
Retratação pública – Empresa deve publicar nota contra assédio sexual 30 de janeiro de 2009 A empresa JCX dos Santos terá de publicar nota em jornal afirmando que “protege o direito à intimidade e a […]
Assistência judiciária – TCE não proibiu Defensoria de inscrever advogados 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos A Defensoria Pública de São Paulo enviará, nesta terça-feira (29/7), as informações pedidas pelo Tribunal de Contas […]
Portas blindadas – Fadesp defende restrição de busca em bancas de advocacia 30 de janeiro de 2009 A Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) divulgou nota em defesa da sanção do projeto […]
Impugnação de mandato – Prefeita de Magé quer impedir juíza de atuar em ação 30 de janeiro de 2009 A prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para impedir a juíza eleitoral Maria Izabel Holanda […]
Fora do tempo – Gilberto Kassab é multado por propaganda irregular 30 de janeiro de 2009 O candidato à reeleição da prefeitura de São Paulo Gilberto Kassab, a candidata a vice, Alda Marco Antônio, a coligação […]
Prazo contado – Formação de juntas eleitorais pode ser contestada 30 de janeiro de 2009 Os partidos políticos têm até esta quarta-feira (30/7) para questionar os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais. […]