Ditadura fiscal – CSS fere princípio da lealdade do Poder Público 30 de janeiro de 2009 por Thábata Mondoni A criação da Contribuição do Social para a Saúde fere o princípio da lealdade do Poder Público […]
Lei seca – Promotor que dirigia bêbado terá de se explicar para MP 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos O promotor Julio César Botelho, de 45 anos, flagrado na noite do domingo (29/6) dirigindo bêbado na […]
Questão de Ordem – Desmembrado inquérito de Palocci de outros nove indiciados 30 de janeiro de 2009 Apenas o deputado federal Antônio Palocci Filho (PT-SP) vai responder ação no Supremo Tribunal Federal por desvio de recursos enquanto […]
Pornografia infantil – Google e MPF fecham acordo para combater crime na web 30 de janeiro de 2009 A Google Brasil e o Ministério Público Federal em São Paulo resolveram assinar um Termo de Ajustamento de Conduta. O […]
Virtual e real – PF faz operações contra pirataria e construção irregular 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (1/7), duas grandes operações no país: I Commerce 2 e Arquipélago. A primeira atinge […]
Falta de acesso – Distância de banheiro gera danos para deficiente 30 de janeiro de 2009 Um deficiente deve receber R$ 5 mil da prefeitura de Porto Velho por causa do constrangimento sofrido em uma escola […]
Crime de tortura – Empresária e doméstica são condenadas em Goiás 30 de janeiro de 2009 A empresária Sílvia Calabresi Lima e a doméstica Vanice Maria Novaes foram condenadas por crime de tortura cometido contra a […]
Nada a dever – Pai que desconhece filho não paga por abandono afetivo 30 de janeiro de 2009 Só cabe indenização por danos morais por abandono afetivo se há repúdio por parte do pai para reconhecer o filho. […]
Papel estratégico – Centrais sindicais ajudarão nas políticas públicas trabalhistas 30 de janeiro de 2009 por Antônio Augusto de Queiroz Passado um mês da publicação da Lei 11.658/08, o movimento sindical ainda não se deu […]
Vaga do Quinto – Seccionais repudiam decisão do STJ sobre lista da OAB 30 de janeiro de 2009 A decisão do Superior Tribunal de Justiça de negar o pedido da OAB para que a Corte formasse a lista […]