Papel do Executivo – Lei que criou Conselho Municipal é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional a Lei 3.296/06, do município de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, que implantou o Conselho Municipal dos […]
Processo eleitoral – TRE do Rio debate segurança pública com secretário
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, se reúne nesta terça-feira (29/7) com todos […]
Sem sinalização – Motorista se livra de multas por infrações no trânsito
30 de janeiro de 2009
A ausência de sinalização devidamente comprovada nos autos permite a contestação e a anulação de uma multa de trânsito. O […]
Celebração em série – OAB-SP comemora dia do advogado com palestras e romaria
30 de janeiro de 2009
Para comemorar o dia do advogado, festejado em 11 de agosto, o Departamento de Cultura e Eventos da OAB paulista […]
Soltura urgente – Idoso preso indevidamente consegue liberdade no STJ
30 de janeiro de 2009
O pecuarista Alvino Pedro Leite, de 79 anos, condenado e preso por crime ambiental, conseguiu liberdade. A liminar foi expedida […]
Monopólio do investimento – Prorrogação do direito exclusivo de patente fere Direito
30 de janeiro de 2009
por Ana Paula Oriola De Raeffray O desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil, quando comparado a outros países, com os […]
Defesa das prerrogativas – Para sociedades, inviolabilidade não é privilégio
30 de janeiro de 2009
O advogado José Eduardo Haddad, presidente do Sindicato das Sociedades de São Paulo e Rio de Janeiro, enviou mensagem ao […]
Palpite supremo – Ministro recebe projeto de lei sobre abuso de autoridade
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta terça-feira (29/7), o projeto de uma nova […]
Servidor público – Rio não quer pagar licença-prêmio em dinheiro
30 de janeiro de 2009
O governo do estado do Rio de Janeiro ajuizou Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para invalidar decisão que determinou o […]
Restrição de verba – Estado de Rondônia tenta reaver concessão de crédito
30 de janeiro de 2009
O estado de Rondônia tenta reverter, no Supremo Tribunal Federal, decisão que o impediu de ter crédito na Caixa Econômica […]
4 de novembro
4 de novembro
4 de novembro
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