Sumiço da droga – Justiça paulista concede HC ao delegado Robert Carrel
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva do delegado de Polícia Robert Leon Carrel e […]
Mês trabalhado – Justiça manda prefeitura pagar servidores em dia no RN
30 de janeiro de 2009
Por ter caráter alimentar, os salários dos funcionários públicos não devem ser pagos com atraso. A decisão é da 2ª […]
Trabalho racionalizado – Número de processos no STF diminuiu 39% este ano
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal receberam 39.061 processos no primeiro semestre deste ano. O número é 39% menor em […]
Palavra da defesa – De Sanctis desrespeitou decisão de Celso de Mello
30 de janeiro de 2009
O juiz Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, deu, sim, prosseguimento ao processo contra […]
Regime jurídico – Servidores do MPU querem direito de exercer advocacia
30 de janeiro de 2009
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal […]
Contagem diferenciada – Garantida aposentadoria especial por trabalho insalubre
30 de janeiro de 2009
Diante da inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode legislar. O precedente foi reiterado pelo ministro Marco Aurélio. O […]
Imprensa liberada – TSE publica regra que permite entrevista de candidato
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta terça-feira (1/7) a norma que altera a resolução sobre propaganda partidária. A partir de […]
Desvio de conduta – Diretor da PF nega mal-estar com presidente do Supremo
30 de janeiro de 2009
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmou que não existe mal-estar com o ministro Gilmar Mendes, presidente do […]
Energia binacional – Revisar acordo sobre Itaipu fere Direito Internacional
30 de janeiro de 2009
por Otávio Luiz Rodrigues Junior A vitória eleitoral do bispo Fernando Lugo na República do Paraguai colocou no centro da […]
Teoria do desestímulo – Sentença em ação de dano moral não tem caráter punitivo
30 de janeiro de 2009
por Alberto Germano Um ponto comum nas ações judiciais de danos morais é a intrínseca tese de dor moral intensa […]
20 de dezembro
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20 de dezembro
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