Tempo de revezar – TRE fluminense nomeia seis novos juízes eleitorais
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro nomeou, na terça-feira (1//7), seis novos juízes para o município […]
Condescendência judiciária – É absurda a quantidade de ações com iniciais ineptas
30 de janeiro de 2009
por Domingos Fernando Refinetti Muito se tem falado a respeito da morosidade e da qualidade da Justiça, criticando-a por não […]
Direito à vida – Juiz nega aborto para vítima de estupro com retardo
30 de janeiro de 2009
O direito à vida prevalece sobre o direito à integridade moral e psíquica. Com esse entendimento, o juiz Charles Maciel […]
Unificação de direitos – Novo Código Civil altera lei sobre título de crédito
30 de janeiro de 2009
por Fábio Salomão Lemos A Lei 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 […]
PEC da extinção – Deputado quer acabar com o quinto constitucional
30 de janeiro de 2009
Para o deputado federal Neilton Mulim (PR-RJ), advogados e procuradores que queiram virar ministros têm de fazer concurso para a […]
Cheque voador – TJ-DF condena Banco do Brasil por erro em depósito
30 de janeiro de 2009
Banco que dá recibo de depósito em dinheiro para depósito feito com cheque está sujeito a indenizar por eventuais prejuízos […]
Sessão da Corte Especial marca término do semestre judiciário em 1º de julho
30 de janeiro de 2009
A Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a data do término do semestre forense […]
Carta aos Advogados: OAB denuncia inconstitucionalidade do STJ
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, enviou ontem (02) mensagem aos 670 mil advogados inscritos […]
Dívida em loja – Regra de penhora de imóvel deve ser seguida à risca
30 de janeiro de 2009
Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de […]
Influência da imprensa – Juíza lança livro sobre limites na divulgação de réus
30 de janeiro de 2009
A juíza titular 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Simone Schreiber, vai lançar na próxima quinta-feira (3/7) o […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro