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Após obter uma autorização de funcionamento do órgão ambiental do estado, uma indústria de São Paulo foi surpreendida por uma […]

A restrição de busca e apreensão em escritórios de advocacia é um direito do cidadão, não um privilégio do advogado. […]

por César Augusto Baldi No Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sai publicado, nesta quarta-feira (30/7), o […]

O julgamento que vai definir se bancos privados podem administrar depósitos judiciais estava marcado para esta terça-feira (29/7), no Plenário […]

O Estado do Rio de Janeiro deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um motorista. Motivo: […]

por Fernando Porfírio A quebra de sigilo bancário é procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras que apuram casos de […]

por Fernando Porfírio O jornal que noticia informação inverídica com o propósito de causar escândalo deve indenizar a vítima. Motivo: […]

Editorial da Folha de S.Paulo Foi preciso que o chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fosse flagrado por uma […]

por Fernando Porfírio Está mantida a proibição de caminhões trafegarem na chamada zona máxima de restrição de circulação. A Justiça […]

A concessionária de rodovia é responsável pela segurança dos usuários da estrada, que pagam pedágio. Por isso, devem garantir ampla […]