Vaga de ministro – Para OAB, STJ quer mudar quinto constitucional à força
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, enviou carta para os 670 mil advogados inscritos na entidade afirmando que o […]
Democracia ameaçada – Mato Grosso precisa de uma nova velha OAB
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Por uma nova velha Ordem dos Advogados. É proposital a provocação na frase. É que a Ordem […]
Falta voluntário – CNMP não pode forçar procuradores a se candidatar
30 de janeiro de 2009
Ainda que faltem voluntários para ocupar as vagas no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre, para o […]
Janela da traição – Projeto abre brechas nas regras da fidelidade partidária
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa regras para cassação […]
Na Fadisp – Gilmar Mendes debate repercussão geral em São Paulo
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participa nesta sexta-feira (4/7), às 19h, da palestra Repercussão Geral, agora […]
Barcelona Tur – Empresários vão ao STJ e conseguem se livrar de prisão
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, expediu contra-mandado de prisão para José Diogo Campos, […]
Evento internacional – Luiz Flávio Gomes debate tratamento a terroristas
30 de janeiro de 2009
A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes em parceria com a Universidade Austral, da Argentina, promove de 5 a 9 […]
Subsolo e aéreo – Uso do direito de superfície no Estatuto da Cidade
30 de janeiro de 2009
por Fábio Salomão Lemos O presente ensaio tem o condão de analisar aspectos específicos acerca do direito de superfície — […]
Volta ao trabalho – Toffoli defende reintegração de servidores anistiados
30 de janeiro de 2009
O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu a reintegração dos servidores públicos demitidos no governo Collor e […]
Erro caro – Homem inocente preso por 23 anos é libertado nos EUA
30 de janeiro de 2009
Um homem inocente que estava na fila de execuções da pena de morte, em Nashville, no estado do Tennessee, foi […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
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