Dados invioláveis – Lei vale para todos, diz Lula sobre buscas em escritórios
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (25/7), que ainda não analisou o projeto de lei que […]
Segredo público – Greenhalgh deve ter acesso ao inquérito da Satiagraha
30 de janeiro de 2009
Já que a imprensa diariamente divulga trechos do inquérito da Operação Satiagraha, que tramita em segredo de Justiça, o advogado […]
Segredo profissional – Molina não precisa fornecer dados sigilosos à CPI
30 de janeiro de 2009
O ministro Cezar Peluso, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, autorizou o perito Ricardo Molina a não fornecer documentos […]
Escolaridade de vereador – Maioria dos candidatos tem ensino médio completo
30 de janeiro de 2009
O perfil de candidatos a vereador em todo o país indica que a maioria deles possui como grau de escolaridade […]
Mensagem anônima – Google se livra de indenizar usuária do Orkut em Minas
30 de janeiro de 2009
A Google Brasil está livre de indenizar por danos morais uma usuária do Orkut vítima de mensagem anônima. A decisão […]
Expressão retaliada – Artigo 19 repudia atentado contra jornalista no Pará
30 de janeiro de 2009
A ONG Artigo 19 repudiou o atentado sofrido pelo jornalista Jeso Carneiro, em Santarém, no Pará. Na madrugada de domingo […]
Gestação polêmica – Projeto que fixa pensão para grávidas é criticado
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Por melhor que seja a intenção do projeto de lei que garante pensão às mulheres grávidas, seu […]
Garantia de defesa – Conversa de advogado com cliente não vale como prova
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A conversa entre cliente e advogado, por telefone ou por e-mail, é coberta por sigilo e não […]
Pausa imprópria – Lei não poderia dar efeito suspensivo à execução fiscal
30 de janeiro de 2009
por Marcio Basso O advento da Lei 11.382/06 trouxe profundas alterações no processo de execução extrajudicial, acarretando uma nova rotina […]
Portas abertas – É direito do advogado dirigir-se ao gabinete dos juízes
30 de janeiro de 2009
por Marcio Gesteira Palma No dia 24 de julho de 2008, foi veiculado pelo Consultor Jurídico artigo denominado Portas Fechadas […]
12 de novembro
12 de novembro
12 de novembro
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