Notícias

A Advocacia-Geral da União enviou parecer defendendo a constitucionalidade da Lei 9.504/97, que autoriza a transmissão de debates eleitorais. Pela […]

O procurador da República em Santa Catarina, Walmor Alves Moreira, enviou carta ao jornal Diário Catarinense retratando-se publicamente da entrevista […]

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo deu parecer favorável à sentença que rejeitou o registro de candidatura no estado. […]

por Ari Lima “Não fazer da banca balcão, ou da ciência mercatura.” — Rui Barbosa. Sendo um profissional com importante […]

A polêmica da “lista suja” dos candidatos à eleição continua. Os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo […]

Íntegra do projeto de lei 36/2006 – o que garante a inviolabilidade dos escritórios de advocacia – aprovado de forma […]

Os presidentes do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, e da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, participam nesta quinta-feira (31/7) […]

O candidato a prefeito de Votuporanga (SP) nas eleições de 2004, Joaquim Alves Martins (PT), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral […]

Após a entrega do imóvel, não é mais possível desistir do negócio. O entendimento é da 2ª Seção do Superior […]

A Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (Aasp) divulgou nota para defender a sanção do projeto de lei […]