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A Advocacia-Geral da União vai analisar a constitucionalidade do Projeto de Lei 36/06, que trata da inviolabilidade de escritórios de […]

Dos 318.331 registros de candidaturas feitos em todo país para as eleições de 2008, a Justiça Eleitoral julgou e aceitou […]

Um homem com uma bomba caseira invadiu na quarta-feira (30/7) o Fórum Trabalhista de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. […]

O Ministério Público Eleitoral quer reverter a decisão que livrou Geraldo Alckmin (PSDB) de multa por propaganda antecipada, em sua […]

A análise do pedido de Habeas Corpus sobre a possibilidade de redução da pena de Suzane Richthofen será retomada pelo […]

O lapso temporal superior a dois anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória faz com […]

Comprovado o vício na prestação do serviço, é dever do prestador reparar o dano causado. Com esse raciocínio, a 1ª […]

“Aqueles que acusam no Brasil querem criar uma milícia jurídica. O próprio Estado investiga, processa e julga, sem que o […]

por Sylvia Maria Mendonça do Amaral No Brasil a orientação sexual é fator determinante, como que autorizador, para que se […]

por Arthur Rollo O acesso ao crédito por uma maior parcela da população vem sendo comemorado por demonstrar o progresso […]