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O assistente social Gilberto Antonio Semensato, que adotou uma criança, conseguiu o direito a licença maternidade de três meses. A […]

Se comprovado o erro médico, o plano de saúde, a clínica ou hospital onde os procedimentos forem realizados não estão […]

Não há que se falar em ilegalidade quando a denúncia descreve satisfatoriamente a conduta do acusado. O entendimento é do […]

A família do mais jovem desaparecido político na época da Ditadura Militar deve receber R$ 500 mil de indenização por […]

O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Alberto Zacharias Toron, reagiu indignado nesta quinta-feira (3/7) às afirmações do […]

A indefinição em torno da prisão civil do depositário infiel pelo Supremo Tribunal Federal foi determinante para a concessão de […]

por Nelson Missias de Morais Além de sua função social (garantir a aposentadoria do participante), os fundos de pensão ou […]

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União em […]

A OAB do Paraná divulgou nota afirmando que a propaganda do Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade) contém informações inverídicas […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que são positivas as críticas do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal […]