Vaga de ministro – Lula indica desembargador do TRF do Rio para o STJ
30 de janeiro de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o desembargador federal Benedito Gonçalves para o Superior Tribunal de […]
Teatro judicial – Policial cheio de furor é mais perigoso do que corrupção
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Bastos de Freitas A filosofia clássica ensina que um dos mais relevantes papéis desempenhados pelo Direito é o […]
Decreto válido – Desapropriação de fazenda é mantida pelo Supremo
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (1º/8), manter a desapropriação da fazenda Bahia-Minas, situada nos estados de Minas Gerais […]
Sem aumento – Fim de desconto do IPVA é constitucional, diz STF
30 de janeiro de 2009
A lei do Paraná que reduziu os descontos do IPVA é constitucional. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal […]
Defesa e desagravo – ANPR repudia reportagem que liga procurador com as Farc
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota de desagravo ao procurador-regional da República Luiz Francisco de Souza. […]
Dono da terra – Juíza determina reintegração de fazenda de Dantas
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Pará determinou reintegração de posse de uma fazenda do grupo do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, […]
Recepção truculenta – Casal de suíços preso ilegalmente deve receber R$ 50 mil
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Jakob e Maria Magdalena Binder, casal suíço residente no Brasil, devem receber da União indenização de R$ […]
Lei do grampo – Prazo de 360 dias para interceptação é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O prazo de 360 dias para fazer interceptações telefônicas legais, previsto no Projeto de Lei 3.272/2008 que […]
Advocacia na rede – Rede de relacionamentos ajuda a consolidar crescimento
30 de janeiro de 2009
por Ari Lima “Líderes entendem o poder supremo dos relacionamentos” Tom Peters (guru da gerência de negócios) A utilização de […]
Direito Autoral – Autores e usuários divergem sobre mudança na legislação
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O governo entende que é necessário mudar a Lei de Direito Autoral. Mas não pretende fazer isso […]
1 de novembro
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