Notícias

Por não ter entregado máquinas das quais era depositário e que teriam sido utilizadas para prática de crime ambiental, o […]

A ausência de estudos de impacto ambiental e de vizinhança é premissa básica para a construção de uma unidade prisional. […]

A partir deste final de semana, os Tribunais Regionais e os Cartórios Eleitorais de todo o país começam a trabalhar […]

por Leopoldo Fernandes da Silva Lopes O Poder Judiciário Brasileiro nas nuvens. À primeira vista, a frase pode trazer a […]

por Priscyla Costa Reclamar para o juiz que ele está demorando muito para julgar uma ação pode não ser a […]

Continua marcado para este sábado (5/7) o leilão dos bens do ex-diretor da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, André Cruz […]

por Mario Perrucci Tendo em vista que o Direito Ambiental é um Instituto relativamente novo, no qual se estuda simultaneamente […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso Nacional dois projetos de lei que beneficiam as cooperativas. […]

O modelo de interceptação telefônica já começa dar “sinais de exaustão”. É preciso responsabilidade de quem tem acesso a informações […]

A empresa Telefônica tem o dever de indenizar os consumidores pelos danos sofridos em decorrência da queda do serviço, na […]