Olho na conduta – OAB defende criação de juiz-corregedor da PF
30 de janeiro de 2009
O conselheiro da OAB nacional, Alberto Zacharias Toron, esteve no início da tarde de sexta-feira (1º/8) com o presidente do […]
Falta grave – Supremo confirma demissão de servidor do MPU
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido de Mandado de Segurança do ex-servidor do Ministério Público da União […]
Democracia em debate – Gilmar Mendes e Tarso Genro discutem preceitos em SP
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, é um dos convidados do debate “O Brasil observa os preceitos […]
Ordem de fazer – MP pode mandar abrir inquérito policial, mas não presidir
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O Ministério Público não pode presidir inquéritos policiais, mas pode determinar sua abertura e uma série de […]
Reintegração à União – TRF-4 dá prazo para que integrantes do MST desocupem prédio
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a decisão de primeira instância e determinou, nesta sexta-feira (1/8), a reintegração […]
Decisões supremas – STF volta do recesso para julgar questões polêmicas
30 de janeiro de 2009
Na volta das atividades do Supremo Tribunal Federal, a pauta de julgamentos pelos ministros da mais alta corte do país […]
Cidade Limpa – Leia o voto que declarou constitucional lei paulista
30 de janeiro de 2009
Compete à União, estados e municípios, de modo concorrente, combater a poluição, inclusive, a visual. O entendimento é do desembargador […]
Crime sem castigo – Mudanças na Lei de Anistia devem ser rejeitadas na Justiça
30 de janeiro de 2009
A mudança na Lei da Anistia, defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para que haja punição dos militares que […]
Distribuição de lucros – Projeto de lei sobre Imposto de Renda prejudica economia
30 de janeiro de 2009
por Fábio Alexandre Lunardini Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3.007, de 2008, de autoria do deputado Chico […]
Reforma agrária – Decreto impreciso não impede desapropriação de terra
30 de janeiro de 2009
Uma imprecisão inicial no processo administrativo, que visava a desapropriação de um imóvel para fins de reforma agrária, não é […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
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