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por Daniel Roncaglia A temporada de decisões da Justiça Eleitoral que cerceiam a imprensa termina com uma inusitada liminar vinda […]

por Juan Ygnacio Koffler Anazco Não é de hoje que o cidadão brasileiro se defronta, não raro intempestivamente, com a […]

O Superior Tribunal de Justiça encerrou uma disputa judicial de quase três décadas envolvendo a posse de terras na fronteira […]

Está suspensa a determinação para que um adolescente acusado de tentativa de furto de um pote de solução bucal seja […]

Depois de sete anos, a biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem […]

A cobrança indevida de cheque clonado gera indenização. O entendimento foi reiterado pelo juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso, do […]

É admitida, para fins previdenciários, a contagem de tempo de serviço a partir dos 12 anos de idade. A conclusão […]

Se não há comprovação de que a pessoa que morreu vivia em união estável, a administração de seus bens no […]

O grampo telefônico e o vazamento de informações serão temas da segunda edição da revista da Associação Artigo 5° – […]

Um crime protagonizado por militar não retira da União a responsabilidade de indenizar as possíveis vítimas e seus familiares. O […]