Conciliação abalada – Correios mantém greve após audiência no TST
30 de janeiro de 2009
Não houve progressos consideráveis na audiência de conciliação proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho para negociar o fim da greve […]
Crimes na internet – Proposta no Senado virou Frankenstein, diz advogado
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O Senado deve começar a analisar, nesta quarta-feira (9/7), o substitutivo de três projetos de lei […]
Ficha de delitos – É crime comprar e esconder produtos roubados, diz TJ-SC
30 de janeiro de 2009
Comprar e esconder produtos subtraídos por terceiro é crime. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]
Conduta ilícita – Corregedor da PF é condenado por violação de sigilo
30 de janeiro de 2009
O corregedor-regional da Polícia Federal de São Paulo, Dirceu Bertin, foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão […]
Perda no Rio – Morre desembargador Ricardo Regueira, do TRF-2
30 de janeiro de 2009
O desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), morreu nesta segunda-feira […]
Multa em questão – TRE-SP julga recurso de Marta e Folha nesta terça
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgará, nesta terça-feira (8/7), recurso contra a multa imposta à candidata Marta Suplicy […]
Contra ou a favor – CCJ da Câmara deve votar descriminalização do aborto
30 de janeiro de 2009
O Projeto de Lei 1.135/91, que descriminaliza o aborto, deverá ser votado nesta semana na CCJ (Comissão de Constituição e […]
Crime encomendado – Acusado de matar milionário da Mega-Sena ficará preso
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus ajuizado em favor de Anderson Silva de Sousa, acusado de […]
Direito controlado – Liberdade de expressão não se aplica à internet nos EUA
30 de janeiro de 2009
O direito de liberdade de expressão não se aplica à internet nos Estados Unidos. Um dos casos mais recentes foi […]
Pedido de soltura – Toninho da Barcelona questiona decisão do STJ no STF
30 de janeiro de 2009
A defesa de Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal. Dessa vez, contra decisão […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro