Servidor público – Rio não quer pagar licença-prêmio em dinheiro
30 de janeiro de 2009
O governo do estado do Rio de Janeiro ajuizou Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para invalidar decisão que determinou o […]
Restrição de verba – Estado de Rondônia tenta reaver concessão de crédito
30 de janeiro de 2009
O estado de Rondônia tenta reverter, no Supremo Tribunal Federal, decisão que o impediu de ter crédito na Caixa Econômica […]
Exercício da crítica – Vereador não recebe indenização por voto de repúdio na Câmara
30 de janeiro de 2009
O vereador de Entre-Ijuís (RS), Vilmar Oliveira Marciano Rotilli, não receberá indenização por causa de voto de repúdio que recebeu […]
Interpretações iguais – CJF publica enunciados aprovados na IV Jornada de Direito Civil
30 de janeiro de 2009
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) acaba de lançar, nas versões impressa e eletrônica, os […]
Erro fatal – PMs acusados de matar menino no Rio têm prisão decretada
30 de janeiro de 2009
Foi decretada, nesta terça-feira (29/7), a prisão preventiva dos dois policiais militares envolvidos na morte do menino João Roberto Amorim […]
Mercado advocatício – Etapas e importância do plano de marketing jurídico
30 de janeiro de 2009
por Ari Lima O mercado da advocacia apresenta-se como um dos mais promissores atualmente. Grandes escritórios, nos últimos anos, experimentam […]
Operação Navalha – Diretores da Gautama querem adiar apresentação de defesa
30 de janeiro de 2009
A diretora da Gautama Maria de Fátima Cezar Palmeira, acusada de envolvimento no esquema de fraudes em licitações desmontado pela […]
Precatório pendente – Governo de Alagoas contesta seqüestro de R$ 79 mil
30 de janeiro de 2009
O governo de Alagoas ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal para suspender o bloqueio de R$ 79 mil dos seus […]
Reencontro com o passado – O reconhecimento jurídico das comunidades quilombolas
30 de janeiro de 2009
por César Augusto Baldi No Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sai publicado, nesta quarta-feira (30/7), o […]
Contas da Justiça – CNJ adia julgamento sobre banco privado e depósito judicial
30 de janeiro de 2009
O julgamento que vai definir se bancos privados podem administrar depósitos judiciais estava marcado para esta terça-feira (29/7), no Plenário […]
13 de novembro
13 de novembro
13 de novembro
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