Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Folha de S.Paulo publica, nesta segunda-feira (4/8), que restrições jurídicas devem dificultar o pedido de naturalização do guerrilheiro colombiano […]
Sala especial – Advogado acusado de ligação com o PCC pede prisão domiciliar
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB resolveu sair em defesa do advogado Sérgio Wesley da Cunha, acusado de ligação com o […]
Bagagem com ecstasy – Direito penal não é vingança, diz juiz ao libertar jovem
30 de janeiro de 2009
Preso ao tentar entrar no Brasil com 41 mil comprimidos de ecstasy, em maio passado, o universitário José Luiz Aromatis […]
Operação Império – STJ mantém prisão de idoso acusado de tráfico de drogas
30 de janeiro de 2009
Um idoso preso sob acusação de tráfico internacional de drogas teve rejeitado pedido de liminar em Habeas Corpus pelo presidente […]
Economia interna – CJF discute proposta orçamentária para 2009
30 de janeiro de 2009
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal se reúne, nesta quarta-feira (6/8), para debater a proposta orçamentária do Conselho e […]
Nada de progressão – Condenado pela morte da família fica em regime fechado
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar para colocar Gustavo Pissardo em regime semi-aberto. Ele cumpre pena […]
Serviço essencial – Agentes penitenciários em greve devem garantir visitas
30 de janeiro de 2009
O juiz Sidinei José Brzuska, do Foro Central de Porto Alegre, determinou que os agentes penitenciários em greve no estado […]
Relação de afeto – Exército deve pagar pensão a companheiro de militar
30 de janeiro de 2009
O companheiro de um militar terá direito de receber pensão pelo Exército Brasileiro. A determinação é 1ª Vara de Família, […]
Produtividade no STJ – Ministro Asfor Rocha analisou 3.319 casos em julho
30 de janeiro de 2009
O ministro César Asfor Rocha encerrou o mês de julho com um total de 3.319 processos julgados. O corregedor nacional […]
Prisão fundamentada – Pai e madrasta de Isabella não conseguem liberdade
30 de janeiro de 2009
Fracassou mais uma vez a tentativa do casal Nardoni de conseguir liberdade. O pedido de liminar em Habeas Corpus foi […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
