TJ/RN Nega pedido de reparação moral em razão do uso indevido de marca de igreja evangélica
23 de outubro de 2024
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma igreja evangélica contra sentença da 9ª Vara […]
TJ/AM mantém progressão de investigadores, independentemente da existência de vagas
23 de outubro de 2024
Decisão foi tomada por unanimidade, aplicando-se entendimento majoritário do colegiado. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]
TJ/SP mantém responsabilidade de concessionária de energia por incêndio em propriedade rural
23 de outubro de 2024
Danos morais e materiais de R$ 56,5 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/MG: Justiça reconhece vínculo de emprego entre produtores rurais e ajudante de motorista que transportava verduras
23 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre dois produtores da zona rural de Cordisburgo, na Região Centro-norte […]
STJ: Exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
22 de outubro de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exigência de exame criminológico para a progressão de […]
STJ: Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação
22 de outubro de 2024
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a convocação fracionada de aprovados em concurso público para o […]
TST: Supermercado deve pagar em dobro por trabalho de mulheres aos domingos
22 de outubro de 2024
Prevaleceu regra da CLT de que empregadas têm direito a uma folga quinzenal aos domingos . Resumo: . Um sindicato […]
TST: Cuidadora não consegue responsabilizar filho de idosa por débitos trabalhistas
22 de outubro de 2024
A relação de parentesco, por si só, não atrai a responsabilidade do familiar. Resumo: . Uma cuidadora de idosos processou […]
TST: Consulado é responsável por incapacidade de empregado após acidentes
22 de outubro de 2024
Ficou comprovado que suas atividades apresentavam risco ergonômico. Resumo: . Um motorista egípico empregado pelo Consulado-Geral dos Emirados Árabes Unidos […]
CJF aprova norma que permite dia de folga anual para realização de exames preventivos de câncer de mama e próstata
22 de outubro de 2024
O processo foi analisado na sessão virtual de 14 a 16 de outubro. O Colegiado do Conselho da Justiça Federal […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
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