Etiqueta da violência – Rio é condenado a pagar R$ 15 mil por agressão policial
30 de janeiro de 2009
O Estado do Rio de Janeiro deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um motorista. Motivo: […]
Reencontro com o passado – Reconhecimento jurídico das comunidades quilombolas
30 de janeiro de 2009
por César Augusto Baldi No Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sai publicado, nesta quarta-feira (30/7), o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Após obter uma autorização de funcionamento do órgão ambiental do estado, uma indústria de São Paulo foi surpreendida por uma […]
Acesso restrito – Saiba por que OAB defende restrição de busca de escritório
30 de janeiro de 2009
A restrição de busca e apreensão em escritórios de advocacia é um direito do cidadão, não um privilégio do advogado. […]
Reencontro com o passado – O reconhecimento jurídico das comunidades quilombolas
30 de janeiro de 2009
por César Augusto Baldi No Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sai publicado, nesta quarta-feira (30/7), o […]
Contas da Justiça – CNJ adia julgamento sobre banco privado e depósito judicial
30 de janeiro de 2009
O julgamento que vai definir se bancos privados podem administrar depósitos judiciais estava marcado para esta terça-feira (29/7), no Plenário […]
Etiqueta da violência – Rio é condenado a pagar R$ 15 mil por agressão policial
30 de janeiro de 2009
O Estado do Rio de Janeiro deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um motorista. Motivo: […]
Bens investigados – Quebra de sigilo é necessária em apuração de corrupção
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A quebra de sigilo bancário é procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras que apuram casos de […]
Base da informação – O Globo é condenado a indenizar ministro aposentado
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O jornal que noticia informação inverídica com o propósito de causar escândalo deve indenizar a vítima. Motivo: […]
País da grampolândia – Juiz precisa ser mais seletivo ao autorizar escutas telefônicas
30 de janeiro de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo Foi preciso que o chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fosse flagrado por uma […]
13 de novembro
13 de novembro
13 de novembro
13 de novembro
