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por Claudio Julio Tognolli As ONGs gaúchas Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Agapan, Igré, Instituto Biofilia […]

Entidades contrárias ao Projeto de Lei 36/2006, que restringe o cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios de […]

Uma ex-telefonista deve receber indenização de R$ 50 mil por danos morais e materiais por causa de um nódulo na […]

por Anderson Passos A Polícia Federal negou, nesta terça-feira (5/8), que esteja preparando uma operação contra escritórios de advocacia a […]

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo enviou, na segunda-feira (4/8), carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]

A Receita Federal decidiu extinguir a declaração anual de isentos. A partir deste ano, os contribuintes que estavam desobrigados de […]

As recentes mudanças no Código de Processo Penal, com a entrada em vigor das Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08, serão […]

por Felipe Santos A internet hoje é uma realidade e aos poucos vai se tornando uma tecnologia invisível e universal. […]

Pelo menos em um dos processos a que responde, o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos poderá pedir o […]

Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais em 2002, não conseguiu derrubar a decisão que impede a liberação de […]