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O Tribunal de Justiça do Acre suspendeu o concurso para preencher 10 vagas de juiz substituto. Com a liminar concedida, […]

por Priscyla Costa Associações desportivas não se submetem às normas do Código Civil. O entendimento é da 10ª Câmara de […]

“A Polícia Federal continua com uma prática totalmente contrária ao Estado Democrático de Direito. É absurdo que a imprensa seja […]

Uma assembléia feita, nesta terça-feira (8/7), pôs fim à greve de 23 dias dos servidores do Judiciário da Bahia. A […]

Candidatos com condenação em primeira instância, ainda que não seja definitiva, poderão ser impedidos de se candidatar. A CCJ (Comissão […]

Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, quer voltar a cumprir pena por tráfico de drogas no Rio de Janeiro. […]

Dois juízes de Campo Grande (MS) conseguiram liminar para impedir que a CPI do Sistema Carcerário os indiciasse no relatório […]

por Giuseppe Giamundo Neto Como se sabe, as microempresas e empresas de pequeno porte representam um dos principais alicerces da […]

A defesa do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal concessão de liminar […]

Marcos Pereira Machado, preso em flagrante pela receptação de obras de arte, teve Habeas Corpus arquivado pelo ministro Joaquim Barbosa, […]