Prisão ilegal – STF dá liberdade para sargento gay preso por deserção
30 de janeiro de 2009
O sargento Laci Marinho de Araújo, preso sob acusação de deserção, será solto. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo […]
Pedidos idênticos – Sobrinho de Castor de Andrade contesta mandado de prisão
30 de janeiro de 2009
Rinaldo Costa de Andrade e Silva, sobrinho do falecido bicheiro Castor de Andrade, ajuizou no Supremo Tribunal Federal pedido para […]
Comissão de investigação – Mantida sindicância contra ex-diretor dos Correios
30 de janeiro de 2009
A sindicância instalada para apurar suposto esquema de fraude cometida pelo ex-diretor de operações dos Correios, Carlos Roberto Samartini Dias, […]
Conflito de leis – TJ gaúcho veta contratação de servidor sem concurso
30 de janeiro de 2009
O conflito entre a Constituição Estadual e uma lei municipal da cidade de Carazinho (RS) impediu a contratação de um […]
Fila de espera – PF faz operação contra fraude na lista de transplantes
30 de janeiro de 2009
Policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários deflagraram, na madrugada nesta quarta-feira (30/7), a Operação Fura-Fila. A idéia […]
Novas regras – Serviços de atendimento ao cliente devem ser gratuitos
30 de janeiro de 2009
Os serviços telefônicos de atendimento ao consumidor terão que ser obrigatoriamente gratuitos para receber pedidos de informação, reclamações ou solicitações […]
Prova incompleta – Multas de trânsito não têm validade sem notificação
30 de janeiro de 2009
A falta de notificação de uma multa de trânsito pode provocar a sua nulidade e até a devolução do valor […]
Atendimento a carentes – Associação defende concurso para Defensoria paulista
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) defendeu em nota, nesta quarta-feira (30/7), um concurso […]
Troca de partido – Vereador de Minas contesta perda de mandato no Supremo
30 de janeiro de 2009
O vereador mineiro Juarez Francisco Rosa, de Virgolândia, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar adiar o julgamento da ação […]
Reajuste na Defensoria – Reivindicação da OAB-SP não é exorbitante, diz Aasp
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) emitiu nota, na tarde desta quarta-feira (30/7), defendendo que os valores solicitados […]
13 de novembro
13 de novembro
13 de novembro
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