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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joaquim Barbosa rejeitou um recurso contra o prefeito de Sousa (PB), Salomão Benevides Gadelha […]

por Marina Ito Qualquer proposta para regulamentar a Lei das Interceptações Telefônicas deve aguardar o raio-x que vem sendo feito […]

O juiz César Augusto Rodrigues e um promotor foram resgatados por um helicóptero da Polícia Militar do Pará, nesta terça-feira […]

Resolução Administrativa n. 110/2008 Fixa o novo horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 23ª Região. C […]

A polêmica sobre grampos telefônicos ganhou destaque nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, nesta terça-feira, 5 […]

Readaptação da residência do antigo empregado – que ficou paraplégico em acidente de trabalho -, pensão mensal e plano de […]

por Fernando Porfírio Os médicos Leandro Oliveira Pinho, Marcelo Tiezzi e Rodrigo Bornstein Martinelli não vão mais a júri popular. […]

por Fernando Porfírio O juiz federal João Carlos da Rocha Matos deve ganhar o direito de progressão do regime prisional. […]

O Superior Tribunal de Justiça livrou Kleber Dione Alves Pereira, condenado por furto de um botijão de gás, de cumprir […]

Fracassou a tentativa do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, de adiar o seu depoimento, marcado para esta quarta-feira (6/8), […]