Execução incerta – Acusado de acidente na ponte JK pede liberdade no STF
30 de janeiro de 2009
O professor de educação física Paulo César Timponi encaminhou, na terça-feira (8/7), pedido de Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. […]
Lei seca – Impor teste do bafômetro é regredir aos tempos da Ditadura
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães No dia 4 de julho de 2008, a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento […]
Ouro branco – MPF denuncia 29 por envolvimento em adulteração de leite
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal, em Passos (MG), denunciou à Justiça Federal 29 pessoas ligadas à Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro […]
Impactos sociais – Os biocombustíveis e a dignidade do trabalhador
30 de janeiro de 2009
por Euclides Di Dário Investir em alternativas energéticas e incentivar a criação de empregos é indiscutivelmente uma necessidade para qualquer […]
Prova descartada – Lei seca pode beneficiar motorista bêbado que é autuado
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Lei Seca pode beneficiar os motoristas alcoolizados que foram processados criminalmente e que não passaram por […]
Ajuste nos danos – STJ reduz indenização por protesto indevido de cheque
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 133 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos […]
Exceção à regra – Filho brasileiro nem sempre impede expulsão de estrangeiro
30 de janeiro de 2009
O fato de ser pai de um brasileiro não impede que estrangeiro seja expulso do país. A conclusão é da […]
Temas diferentes – AGU pede que STF restaure Medida Provisória sobre armas
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para garantir que a Medida Provisória 394/07, que dispõe sobre registro, […]
Prova única – STJ garante exumação para exame de DNA
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que autoriza a exumação do corpo de um empresário para fazer exame de paternidade solicitada por […]
Conquista do Brasil – Administração Pública deu bons passos na profissionalização
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Em palestra sobre o funcionamento do governo costumo dizer, “de modo simplista”, que se alguém […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro