Estabilidade financeira – Gratificação por mais de 10 anos deve ser incorporada
30 de janeiro de 2009
“O desempenho de função de confiança por período igual ou superior a dez anos gera, para o empregado, o direito […]
Candidatura fortalecida – TSE mantém multa a Perillo por propaganda antecipada
30 de janeiro de 2009
O senador Marconi Perillo (PSDB) não conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral a multa de R$ 53,2 mil, aplicada por […]
Contrato nulo – São Carlos tem de demitir servidores sem concurso
30 de janeiro de 2009
O município de São Carlos (SP) terá de demitir os trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista. A […]
Eleições 2008 – Prazo para prestação de contas termina nesta quarta
30 de janeiro de 2009
Os partidos políticos e candidatos às próximas eleições municipais devem enviar para o Tribunal Superior Eleitoral, até quarta-feira (6/8), a […]
Promoção pessoal – MPE recorre contra participação de Kassab em propaganda
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra decisão que julgou improcedente a ação movida […]
Direito da defesa – OAB pede Súmula Vinculante para acesso a inquérito
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Para acabar definitivamente com as barreiras que impedem advogados de ter acesso a inquéritos e denúncias que […]
Leilão suspenso – Ex-diretor de Assembléia Legislativa tem pedido atendido
30 de janeiro de 2009
Está suspenso o leilão dos bens de André Cruz Nogueira, ex-diretor da Assembléia Legislativa do Espírito Santo. Uma liminar em […]
Bomba relógio – Problema da previdência social precisa ser enfrentado
30 de janeiro de 2009
por Luiz Roberto Kallas A explosão da terceira idade, ou no inglês Old Boom, é um fenômeno demográfico caracterizado pelo […]
Guerra de opiniões – TJ-SP manda Mainardi indenizar Paulo Henrique Amorim
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O colunista da revista Veja Diogo Mainardi e a Editora Abril foram condenados a pagar 500 salários […]
No vermelho – Entidade de advogados reclama de prejuízo com precatórios
30 de janeiro de 2009
O recém-fundado Instituto de Análises Jurídicas e Sociais (Iajurs) chamou o Supremo Tribunal Federal de “grande avalizador da velhacaria nacional”, […]
1 de novembro
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