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O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, negou Reclamação apresentada pela deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) contra a lista de […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu mais duas liminares que suspenderam parcialmente a aplicação da Súmula […]

por Gláucia Milicio Os escritórios Siqueira Castro e KLA — Koury Lopes Advogados têm mantido programas de capacitação e incentivo […]

O juiz Luiz Henrique Martins Portelinha, da 101ª Zona de Florianópolis, determinou o recolhimento imediato de todos os exemplares do […]

A Folha de S.Paulo publica, nesta quinta-feira (31/7), que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) ingressou com Representação na PF e […]

“É verdade que o livre bisbilhotar da vida das pessoas facilita a investigação penal, mas essa mesma tese é usada […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou o desembargador federal Benedito Gonçalves para o Superior Tribunal de […]

por Rodrigo Bastos de Freitas A filosofia clássica ensina que um dos mais relevantes papéis desempenhados pelo Direito é o […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (1º/8), manter a desapropriação da fazenda Bahia-Minas, situada nos estados de Minas Gerais […]

A lei do Paraná que reduziu os descontos do IPVA é constitucional. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal […]