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A falta de prova de que não era beneficiada pelo serviço de uma copeira, contratada por outra empresa, fez a […]

por Paulo Sérgio Leite Fernandes O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, censurou acremente atuação de uma parte […]

por Marina Ito Por mais importante que seja o crime apurado a partir de uma prova ilícita, os juízes não […]

por Daniel Roncaglia O vereador de São Paulo, Beto Custódio (PT), não conseguiu retirar do ar informações do site Excelências […]

Um engenheiro agrônomo foi condenado solidariamente com seus três advogados ao pagamento de multa de R$ 24,8 mil por litigância […]

É obrigação do banco conferir a assinatura do cliente antes de compensar o cheque. O entendimento é da 1ª Turma […]

por Daniel Roncaglia O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, atendeu pedido de liminar em Habeas Corpus do […]

O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Álvaro Ciarlini, foi empossado na terça-feira (8/7) como […]

O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) promove, de 15 a 18 de outubro, em Cuiabá (MT), o II […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) permite, desde segunda-feira (7/7), que advogados façam pedidos […]