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A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta quarta-feira (6/8), manter, por 43 votos a cinco, o deputado […]

por Patricia André de Camargo Ferraz Em São Paulo, os cartórios estão fazendo um grande esforço para oferecer o máximo […]

O uso de algemas no ato da prisão de quem não oferece resistência aos policiais poderá ser vetado. Mais um […]

Um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro teve o salário reduzido para não ultrapassar o teto constitucional. […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decide, nesta quinta-feira (7/8), se Suzane Richthofen terá sua pena reduzida. No […]

O réu Walderley Ricardo da Silva, preso por provocar um incêndio usando um botijão de gás, não conseguiu reduzir a […]

A punição administrativa ou disciplinar de servidor público não depende de processo civil ou criminal que tenha por objeto a […]

As cidades de São Luís e Barreirinhas (MA) recebem, a partir desta quinta-feira (7/8), o VI Encontro Anual da Associação […]

O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, fala nesta quinta-feira (7/8) sobre […]

Mesmo beneficiado por um alvará de soltura assinado pelo juiz federal Erik Navarro Wolkart, da 7ª Vara Federal Criminal do […]