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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a decisão de primeira instância e determinou, nesta sexta-feira (1/8), a reintegração […]

Na volta das atividades do Supremo Tribunal Federal, a pauta de julgamentos pelos ministros da mais alta corte do país […]

Compete à União, estados e municípios, de modo concorrente, combater a poluição, inclusive, a visual. O entendimento é do desembargador […]

A mudança na Lei da Anistia, defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para que haja punição dos militares que […]

por Fábio Alexandre Lunardini Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3.007, de 2008, de autoria do deputado Chico […]

Uma imprecisão inicial no processo administrativo, que visava a desapropriação de um imóvel para fins de reforma agrária, não é […]

por Ari Lima “Em alguns anos vão existir dois tipos de empresas: as que fazem negócios pela internet e as […]

por Gláucia Milicio Ainda que suas atividades principais sejam comerciais, os supermercados também podem exercer atividades tipicamente industriais, como os […]

por Priscyla Costa O compositor Ronaldo Barcellos entrou com ação de indenização contra o diretor do documentário Fala tu, Guilherme […]

Está mantida a condenação de uma emissora de rádio do município de Vitória da Conquista, na Bahia, ao pagamento da […]