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A Receita Federal deve assinar, em agosto, convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que representa […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encontrar uma fórmula capaz de garantir que o exercício da profissão do […]

O delegado Protógenes Queiroz e sua equipe, que comandaram investigações contra o banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, receberam senhas […]

por Gabriel Quintanilha Em 23 de junho de 2008 foi editada a Lei 11.727/08 que dispõe sobre medidas tributárias destinadas […]

Por enviar mensagem a 26 subprefeitos para pedir que, no dia 24 de julho, realizassem “ação” a partir de uma […]

A Editora Abril está livre de indenizar o ator e cineasta Guilherme Fontes. O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior […]

Progressividade do ITCD O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 562.045/RS, onde se discute […]

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar solicitada por um casal de […]

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que Aleci Lacerda Arnizaut (PP), que é candidato a vereador em Palmas do Monte Alto […]

O presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público, Inocêncio Mártires Coelho, apresenta nesta segunda-feira (4/8) a Aula Magna da TV […]