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A criação de varas especializadas no combate ao abuso de autoridades resolveria dois problemas que acompanham as ações da Polícia […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu no início da tarde […]

por Claudio Julio Tognolli O juiz Eugênio Couto Terra, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, […]

por Antônio Carlos de Lima Imagine a seguinte situação hipotética: em uma noitada regada à bebida alcoólica, o cidadão ingere […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou pedido de liminar de um empresário acusado de falsificar bebidas […]

O Supremo Tribunal Federal aplicou, nesta quinta-feira (7/8), a regra da repercussão geral no Recurso Extraordinário que discute a validade […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou, na noite desta quinta-feira (7/8), no Rio de Janeiro, que o presidente da […]

por Daniel Roncaglia A segurança do Supremo Tribunal Federal evacuou o terceiro andar do prédio do tribunal, onde fica o […]

Os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo deram ampla cobertura à votação no Plenário do […]

O corregedor-geral da Defensoria Pública de São Paulo, Carlos Weis, foi reconduzido ao cargo pelo governador do estado para mais […]