Made in Paraguai – Sacoleiros pedem insignificância em ação por descaminho
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidirá no julgamento de dois pedidos de Habeas Corpus se pode ser aplicado o princípio da […]
Falsa ameaça – Pó em carta enviada ao presidente do STF é lactose
30 de janeiro de 2009
O pó branco encontrado em uma carta endereçada ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, é lactose (açúcar […]
Passo da agilidade – Lei que impede recurso repetitivo no STJ entra em vigor
30 de janeiro de 2009
Entra em vigor nesta sexta-feira (8/8) a Lei 11.672/2008, que impede o ajuizamento de recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal […]
Luto na advocacia – Morre o advogado paulista Flávio Freitas Gouvêa
30 de janeiro de 2009
Morreu nesta sexta-feira (8/8) o advogado Flávio de Freitas Gouvêa, de 84 anos. Ele estava internado no Hospital Oswaldo Cruz, […]
Sonegação de imposto – Ministério Público denuncia Marcos Valério por sonegação
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou nesta sexta-feira (8/8) o empresário Marcos Valério de Souza por sonegação de […]
Luto na advocacia – Morre o advogado paulista Flávio Freitas Gouvêa
30 de janeiro de 2009
Morreu nesta sexta-feira (8/8) o advogado Flávio de Freitas Gouvêa, de 84 anos. Ele estava internado no Hospital Oswaldo Cruz, […]
Sonegação de imposto – Ministério Público denuncia Marcos Valério por sonegação
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou nesta sexta-feira (8/8) o empresário Marcos Valério de Souza por sonegação de […]
Execução suspensa – Pena não pode ser aumentada em julgamento de recurso
30 de janeiro de 2009
Não se pode, sob argumento de corrigir erro material aritmético, mudar a pena para pior no julgamento de recurso da […]
Dia do Advogado – Justiça Federal não terá expediente na segunda-feira
30 de janeiro de 2009
Não haverá expediente forense na Justiça Federal na segunda-feira (11/8). O feriado está previsto na Lei 5.010/66 (artigo 62, inciso […]
Seminário nacional – Evento discute doença ocupacional e acidente de trabalho
30 de janeiro de 2009
Cerca de mil juízes do Trabalho, membros do Ministério Público, advogados e estudantes devem participar do Seminário Nacional Sobre Acidentes […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
