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por Marina Ito Por mais eficiente que seja a resposta do Judiciário, ela não será suficiente. Isso porque há uma […]

por Fábio Antunes Gonçalves O estado falimentar do devedor é um pressuposto objetivo para a verificação da falência da sociedade […]

por Alessandra Abate Em processos de separação ou divórcio, há, em alguns casos, entre bens, objeto de partilha e cotas […]

A condenação do advogado capixaba Alberto José Oliveira por litigância de má-fé foi a notícia mais acessada pelos leitores da […]

Não basta que o investigado tenha todas as características para ser o culpado do crime que a polícia procura. É […]

por Priscyla Costa Um torcedor do fluminense ficou irritado porque o jornal Meia Hora de Notícias, do grupo O Dia, […]

A partir da próxima semana, o sistema Justiça Aberta começará a coletar informações sobre a produtividade dos desembargadores dos Tribunais […]

[Editorial publicado em O Estado de S.Paulo deste sábado (9/8)] O Brasil se tornou um país melhor esta semana graças […]

A Escola Superior do Ministério Público da União e Procuradoria da República de Santa Cruz do Sul (RS) organizam o […]

O gabinete do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi alvo de um monitoramento ilegal. Segundo a revista […]