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Quarenta e cinco ex-empregados da empresa D. S. Zampieri & Cia, que ajuizaram ações na Justiça do Trabalho, devem receber […]

O Supremo Tribunal Federal negou dois pedidos de liminar em Habeas Corpus ajuizados por réus envolvidos em crime de tráfico […]

por Luis Fernando Priolli Com o advento do Código de Defesa do Consumidor e dos Juizados Especiais Cíveis o acesso […]

O advogado e jornalista Humberto Werneck lança na próxima quarta-feira (13/8), na Livraria da Villa, da Vila Madalena, o livro […]

por Anderson Passos Depois de detectar que o álcool é determinante nos casos de agressão física contra a mulher, no […]

Os bacharéis em Direito têm até o dia 22 de agosto para fazer sua inscrição para o Exame de Ordem. […]

por Alexandre Berthe Pinto Ainda não há nenhum dado oficial, mas talvez a quantidade de ações referentes os expurgos inflacionários […]

Editorial da Folha de S.Paulo Foi unânime a decisão do Supremo Tribunal Federal limitando a circunstâncias de “evidente perigo de […]

Diante da inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode legislar. O entendimento, que já foi pacificado pela Corte, foi […]

A exigência de ensino superior em Direito para os próximos candidatos aos cargos de Oficiais de Justiça não foi bem […]