Notícias

A partir de segunda-feira (14/7), a OAB-SP não nomeará novos advogados para atendimento gratuito à população carente do estado. Os […]

A defesa do traficante Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, entrou com pedido de liminar em Habeas Corpus no […]

por Walter Ceneviva A ação policial que resulte em prisão de pessoas, ricas e pobres, se submete a princípios legais […]

Os artistas Zé Ramalho, Roberto e Erasmo Carlos estão no meio de uma briga entre editoras musicais e gravadoras. O […]

Juízes e promotores não devem buscar holofotes. Ao contrário. Devem ter comportamento reservado. A opinião é do presidente da Comissão […]

A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) também resolveu manifestar seu apoio ao juiz Fausto Martin De Sanctis […]

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota para mostrar sua “indignação” quanto à decisão do ministro Gilmar […]

Preso que está foragido não tem direito a progressão de regime. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do […]

por José Eduardo de Resende Chaves Júnior e Marcus Menezes Barberino Mendes O Congresso Nacional está em débito com as […]

por Leonardo Marcondes Machado O consentimento do ofendido significa, em linhas gerais, o ato da vítima (ou do ofendido) em […]