Economia interna – CJF discute proposta orçamentária para 2009 30 de janeiro de 2009 O Colegiado do Conselho da Justiça Federal se reúne, nesta quarta-feira (6/8), para debater a proposta orçamentária do Conselho e […]
Nada de progressão – Condenado pela morte da família fica em regime fechado 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar para colocar Gustavo Pissardo em regime semi-aberto. Ele cumpre pena […]
Serviço essencial – Agentes penitenciários em greve devem garantir visitas 30 de janeiro de 2009 O juiz Sidinei José Brzuska, do Foro Central de Porto Alegre, determinou que os agentes penitenciários em greve no estado […]
Relação de afeto – Exército deve pagar pensão a companheiro de militar 30 de janeiro de 2009 O companheiro de um militar terá direito de receber pensão pelo Exército Brasileiro. A determinação é 1ª Vara de Família, […]
Produtividade no STJ – Ministro Asfor Rocha analisou 3.319 casos em julho 30 de janeiro de 2009 O ministro César Asfor Rocha encerrou o mês de julho com um total de 3.319 processos julgados. O corregedor nacional […]
Prisão fundamentada – Pai e madrasta de Isabella não conseguem liberdade 30 de janeiro de 2009 Fracassou mais uma vez a tentativa do casal Nardoni de conseguir liberdade. O pedido de liminar em Habeas Corpus foi […]
Gestão ambiental – ONGs gaúchas querem afastar presidente de Fundação 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli As ONGs gaúchas Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Agapan, Igré, Instituto Biofilia […]
Nota à Presidência – Entidades repudiam restrição de buscas em escritórios 30 de janeiro de 2009 Entidades contrárias ao Projeto de Lei 36/2006, que restringe o cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios de […]
Instrumento de trabalho – Telefonista deve receber indenização por danos na voz 30 de janeiro de 2009 Uma ex-telefonista deve receber indenização de R$ 50 mil por danos morais e materiais por causa de um nódulo na […]
Operação Rubi – PF nega preparação de ofensiva contra advogados 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos A Polícia Federal negou, nesta terça-feira (5/8), que esteja preparando uma operação contra escritórios de advocacia a […]