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Morreu no último sábado (9/8), aos 88 anos, o ministro aposentado Sebastião Alves dos Reis. Ele era integrante do extinto […]

O Tribunal Superior do Trabalho promove, nesta segunda-feira (11/7), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário […]

por Renato Pacca A prisão de Oscar Wilde resultou em obras-primas como “De profundis” e “A balada do cárcere de […]

por Marina Ito Depois de discutir a constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o Supremo Tribunal Federal vai começar a […]

A tentativa reiterada de cobrar a assinatura de um jornal não é suficiente para comprovar os danos. O entendimento é […]

Exército não é obrigado a indenizar e reformar soldado que descobriu ter HIV dois anos e sete meses depois de […]

O município pode cobrar licença de localização e funcionamento comercial todo ano e seu cálculo pode ter como base o […]

Começou nesta segunda-feira, 11 de agosto, o seminário Justiça na Execução Penal: Novos Rumos, no auditório do Anexo I, do […]

A defesa do banqueiro Daniel Dantas pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que ele não seja obrigado a […]

por Marcelo Colombelli Mezzomo Há alguns dias vem se desenrolando uma polêmica envolvendo decisões do signatário em relação à aplicação […]