Presença suprema – Ministro Gilmar Mendes visita redação da ConJur
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, visita nesta segunda-feira (14/7) a redação da revista Consultor Jurídico. Na […]
Solução uniforme – Regra que barra recursos repetitivos no STJ é assinada
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, assinou nesta […]
Acesso a inquérito – TJ-SP quebra sigilo em investigação sobre delegado
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o sigilo da investigação que envolve o delegado Pedro […]
Fundamentos concretos – Mantida prisão de acusado de fraudar a Previdência
30 de janeiro de 2009
Marcelo Delgado Alves, acusado de integrar quadrilha que fraudava a Previdência Social em cinco estados da região Nordeste, não conseguiu […]
Proteção ambiental – MPF do Rio quer suspender obras do Clube Vasco da Gama
30 de janeiro de 2009
As obras do centro de treinamento do Clube de Regatas Vasco da Gama, no município de Duque de Caxias, se […]
Falta de vagas – Município deve pagar despesa hospitalar de aposentada
30 de janeiro de 2009
O município de Uberlândia (MG) deve pagar as despesas hospitalares de uma aposentada de 72 anos, que foi internada no […]
Prisão desnecessária – Delegado acusado de tráfico de drogas é solto
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O delegado de Polícia Robert Leon Carrel foi solto, na sexta-feira (11/7), por liminar que revogou o […]
Assinatura digital – Ações em Juizado de PE podem ser consultados pela web
30 de janeiro de 2009
O Juizado Especial da Boa Vista, em Recife (PE), começou a cadastrar, no sistema Projudi, os advogados interessados em usufruir […]
Terreno cedido – TJ de Goiás aceita denúncia contra prefeito e empresário
30 de janeiro de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia contra o prefeito de Anápolis, Pedro Sahium, e […]
Condutor e passageiro – Mantida lei que proíbe uso de capacetes em comércios
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do prefeito de Novo Hamburgo (RS), Jair Foscarini, de suspender liminarmente a Lei 1.681/07. A lei proíbe […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro