Direito do consumidor – Novas regras para centrais de atendimento beneficiam cliente
30 de janeiro de 2009
por Tatiana Cavalcante Fadul João da Silva, em Mossoró (RN), precisa cancelar uma linha junto a operadora de telefonia móvel. […]
Dignidade do advogado – Falta de honorários de sucumbência é inconcebível
30 de janeiro de 2009
por Nicola Manna Piraino Desde o advento da Carta Política de 1988, ficou assentado no artigo 133, em prol do […]
Terras de aldeamento – Agricultores querem que Súmula 650 do STF seja vinculante
30 de janeiro de 2009
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul irá propor, na quarta-feira (6/8), que a Súmula 650 do Supremo Tribunal […]
Novo ministro – Advogado Henrique Neves toma posse no TSE
30 de janeiro de 2009
Tomou posse nesta terça-feira (5/8) o novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves. Ele foi nomeado para atuar […]
O novo procedimento ordinário e os processos em andamento
30 de janeiro de 2009
A Lei n. 11.719/08 introduziu grandes mudanças no procedimento ordinário, colocando a defesa prévia escrita (que passa a ser obrigatória) […]
Crime datado – Por causa de um dia, preso obtém progressão de regime
30 de janeiro de 2009
WPS, condenado por tráfico de drogas a oito anos de prisão em regime fechado, terá a progressão de pena analisada […]
Cadeiras ocupadas – TSE mantém prefeito e vice de Sousa (PB) em seus cargos
30 de janeiro de 2009
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joaquim Barbosa rejeitou um recurso contra o prefeito de Sousa (PB), Salomão Benevides Gadelha […]
País dos grampos – Não se investiga mais fato criminoso e sim pessoas
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Qualquer proposta para regulamentar a Lei das Interceptações Telefônicas deve aguardar o raio-x que vem sendo feito […]
Rebelião popular – Moradores incendeiam fórum e juiz é resgatado pela PM
30 de janeiro de 2009
O juiz César Augusto Rodrigues e um promotor foram resgatados por um helicóptero da Polícia Militar do Pará, nesta terça-feira […]
TRT da 23ª Região fixa novos horários de funcionamento
30 de janeiro de 2009
Resolução Administrativa n. 110/2008 Fixa o novo horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 23ª Região. C […]
12 de novembro
12 de novembro
12 de novembro
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