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O diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em São Paulo, Percival Maricato, disse nesta segunda-feira (11/8) que o […]

A interpretação da Súmula 6 do Tribunal Superior do Trabalho foi tratada no jornal O Tempo, de Minas Gerais, nesta […]

A Associação Comunitária Ecológica do Rio Camboriú, de Santa Catarina, não terá que pagar R$ 6 mil ao Escritório Central […]

A advogada especialista em Direito Digital, Patrícia Peck Pinheiro, vai apresentar nesta terça-feira (12/8) a palestra “Direito Digital e os […]

É responsabilidade da universidade informar alunos e candidatos se um curso de mestrado ou doutorado não é reconhecido pela Coordenação […]

por Marina Ito “Hoje, há uma escalada do estado policial, mas a tortura já não é feita como na época […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo julga, nesta terça-feira (12/8), um Agravo de Instrumento ajuizado pelo coronel reformado do […]

A OAB paulista está estudando uma proposta enviada pela Defensoria Pública Estadual para a manutenção do atendimento judicial gratuito à […]

A lesão de um jogador de futebol quando ele está atuando ou treinando, que lhe tira a capacidade de jogar, […]

por Thiago Luís Sombra e Carlos Odon Lopes da Rocha Após quase 20 anos de promulgação da Constituição Federal, a […]