Juiz único – MPF de Pernambuco apura falta de juízes em Juazeiro
30 de janeiro de 2009
As causas da deficiência na prestação jurisdicional pela Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro, na Bahia, serão apuradas. O […]
Requisitos básicos – Adolescente internado por latrocínio pede liberdade
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai apreciar o pedido de liberdade de um adolescente preso desde o dia 6 de junho, […]
Acesso aos autos – Advogados podem obter cópias mesmo sem procuração
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça assegurou aos advogados o direito de ter acesso aos processos mesmo sem procuração nos autos. […]
Chave do conhecimento – TJ-RO arrecada 4.300 livros para bibliotecas prisionais
30 de janeiro de 2009
O Judiciário de Rondônia arrecadou 4.300 livros na campanha promovida pela Secretaria de Justiça local para a implantação de bibliotecas […]
Reflexo da Satiagraha – Ex-presidente da Brasil Telecom se entrega à PF
30 de janeiro de 2009
A Superintendência da Polícia Federal confirmou, na tarde desta segunda-feira (14/7), que o ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, se […]
Regra contestada – PRTB questiona participação de partidos em debates
30 de janeiro de 2009
O dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que garante a participação em debates eleitorais apenas para os partidos com […]
Escuta indiscreta – Desembargadora pede que MPF investigue grampo de seu telefone
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A desembargadora Maria Cecília Pereira de Mello, relatora do Caso Kroll no TRF da 3ª Região, entrou […]
Para o arquivo – Denúncia do MPF contra Luiz Riccetto Neto é rejeitada
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal de São Paulo rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o advogado Luiz Riccetto Neto. Ele foi […]
95 dias de prisão – Ex-senador acusado de tráfico de influência pede HC
30 de janeiro de 2009
O ex-senador Mário Calixto Filho (PMDB-RO) entrou, nesta segunda-feira (14/7), com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Ele […]
Presunção de inocência – Defesa de Cacciola recorre mais uma vez contra prisão
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola entrou com dois pedidos de Habeas Corpus no Superior Tribunal de […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
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