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por Ana Lúcia Horn A matéria não é nova e já foi abordada neste informativo. É comum a fixação em […]

Servidora gestante exonerada por justa causa não tem direito a indenização. Esse é o entendimento da 2ª Câmara de Direito […]

por Otávio Dias de Souza Ferreira A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tentou de forma truculenta forçar […]

Os advogados de Timothy Mulholland, ex-reitor da Universidade de Brasília, apresentaram defesa prévia à denúncia do Ministério Público Federal, afirmando […]

A coluna Painel, de Renata Loprete, publicada no jornal Folha de S. Paulo informa que o depoimento de Daniel Dantas, […]

Mesmo tendo ajuizado reclamação depois de esgotado o período da estabilidade acidentária, empregada obteve direito à indenização. A Seção Especializada […]

por Paulo Nadir Rosa de Moura Muitos contribuintes não puderam aderir ao Simples Nacional porque a legislação veda o ingresso […]

“É equivocado o fundamento de que os condenados a longa pena devem permanecer maior tempo na prisão, sem os benefícios […]

por Gláucia Milicio Mais uma vez, os tribunais superiores tiveram de intervir para que advogados de acusados possam ter acesso […]

Os estados de Maryland e de Washington, nos Estados Unidos, viraram alvos de um processo movido por Mercedes Clemens, da […]