Mudanças no código – Nova lei de júri afronta direito de defesa do réu
30 de janeiro de 2009
por Jayme Walmer de Freitas Penso que o intento do legislador ao editar o novo procedimento do júri está assentado […]
Caso Isabella – Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem liberdade ao STF
30 de janeiro de 2009
O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que seja colocado em […]
Pai e filho – STF arquiva pedidos de HC de Beira-Mar e de seu filho
30 de janeiro de 2009
Dois pedidos de Habeas Corpus em benefício de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e de seu filho, Felipe […]
Local do advogado – Vai para sanção projeto que restringe busca em escritório
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Os escritórios de advocacia estão a um passo de se proteger melhor de buscas e apreensões. O […]
Abertura do mercado – Lei proíbe contratar com base na experiência do candidato
30 de janeiro de 2009
por Flávio Luís Blumer Lavorenti Com o objetivo de aumentar as oportunidades de trabalho aos jovens e estudantes recém-formados, foi […]
Defesa técnica – Súmula Vinculante 5 gerou efeitos antidemocráticos
30 de janeiro de 2009
por Rafael Pinto Cordeiro No dia 7 de maio de 2008, o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade […]
Gastos com pessoal – PMDB pede mudanças nas regras de prestação de contas
30 de janeiro de 2009
O PMDB pediu, nesta segunda-feira (14/7), ao Tribunal Superior Eleitoral, que os próprios Tribunais Regionais Eleitorais cuidem da prestação de […]
Longa espera – Preso há cinco anos sem condenação pede liberdade no STF
30 de janeiro de 2009
Um trabalhador autônomo, preso há cinco anos e cinco meses sem condenação definitiva, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. […]
Gabinete violado – Deputado pede acesso a inquérito da João de Barro
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG) recorreu nesta segunda-feira (14/7) ao Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do inquérito policial […]
Questão de nacionalidade – Brasileira discriminada em cruzeiro vai ser indenizada
30 de janeiro de 2009
Uma trabalhadora brasileira deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais porque foi discriminada pela sua nacionalidade. O […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro