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O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (5/8), que somente os políticos do partido incorporado têm motivos para deixá-lo sem […]

por Haman Tabosa de Moraes e Córdova Acompanhamos há três semanas o desentendimento havido no Estado de São Paulo entre […]

por Tatiana Cavalcante Fadul João da Silva, em Mossoró (RN), precisa cancelar uma linha junto a operadora de telefonia móvel. […]

por Nicola Manna Piraino Desde o advento da Carta Política de 1988, ficou assentado no artigo 133, em prol do […]

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul irá propor, na quarta-feira (6/8), que a Súmula 650 do Supremo Tribunal […]

Tomou posse nesta terça-feira (5/8) o novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves. Ele foi nomeado para atuar […]

A Lei n. 11.719/08 introduziu grandes mudanças no procedimento ordinário, colocando a defesa prévia escrita (que passa a ser obrigatória) […]

WPS, condenado por tráfico de drogas a oito anos de prisão em regime fechado, terá a progressão de pena analisada […]

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joaquim Barbosa rejeitou um recurso contra o prefeito de Sousa (PB), Salomão Benevides Gadelha […]

por Marina Ito Qualquer proposta para regulamentar a Lei das Interceptações Telefônicas deve aguardar o raio-x que vem sendo feito […]