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A partir desta semana, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai oferecer um serviço gratuito de acompanhamento automático de […]

A Polícia Federal em Mato Grosso prendeu 15 pessoas, nesta manhã de terça-feira (12/8), na Operação Dupla Face. O objetivo […]

Com base no princípio da insignificância, o ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, mandou trancar ação penal contra […]

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/8), uma operação em Uberaba e em Araxá, Minas Gerais, para tentar combater fraudes […]

Quando o contrato de trabalho do atleta é extinto por sua iniciativa, mas não por sua culpa, nem ele e […]

por Fernando Dantas M. Neustein Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 1.403/07, de autoria do deputado Vinícius […]

O juiz Décio Sebastião Daidone foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) com 32 […]

O Judiciário não deve buscar soluções só para os processos, mas também para os conflitos sociais. O entendimento é do […]

O advogado Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto, condenado a pena de seis anos e meio de reclusão, terá novo julgamento. […]

Com o objetivo de identificar desafios e aumentar a interatividade entre o Poder Público e a sociedade, o município de […]