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O juiz César Augusto Rodrigues e um promotor foram resgatados por um helicóptero da Polícia Militar do Pará, nesta terça-feira […]

Resolução Administrativa n. 110/2008 Fixa o novo horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 23ª Região. C […]

A polêmica sobre grampos telefônicos ganhou destaque nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, nesta terça-feira, 5 […]

Readaptação da residência do antigo empregado – que ficou paraplégico em acidente de trabalho -, pensão mensal e plano de […]

por Fernando Porfírio Os médicos Leandro Oliveira Pinho, Marcelo Tiezzi e Rodrigo Bornstein Martinelli não vão mais a júri popular. […]

por Fernando Porfírio O juiz federal João Carlos da Rocha Matos deve ganhar o direito de progressão do regime prisional. […]

O Superior Tribunal de Justiça livrou Kleber Dione Alves Pereira, condenado por furto de um botijão de gás, de cumprir […]

Fracassou a tentativa do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, de adiar o seu depoimento, marcado para esta quarta-feira (6/8), […]

“O desempenho de função de confiança por período igual ou superior a dez anos gera, para o empregado, o direito […]

O senador Marconi Perillo (PSDB) não conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral a multa de R$ 53,2 mil, aplicada por […]