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O município de São Carlos (SP) terá de demitir os trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista. A […]

Os partidos políticos e candidatos às próximas eleições municipais devem enviar para o Tribunal Superior Eleitoral, até quarta-feira (6/8), a […]

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra decisão que julgou improcedente a ação movida […]

por Gláucia Milicio Para acabar definitivamente com as barreiras que impedem advogados de ter acesso a inquéritos e denúncias que […]

Está suspenso o leilão dos bens de André Cruz Nogueira, ex-diretor da Assembléia Legislativa do Espírito Santo. Uma liminar em […]

por Luiz Roberto Kallas A explosão da terceira idade, ou no inglês Old Boom, é um fenômeno demográfico caracterizado pelo […]

por Anderson Passos O colunista da revista Veja Diogo Mainardi e a Editora Abril foram condenados a pagar 500 salários […]

O recém-fundado Instituto de Análises Jurídicas e Sociais (Iajurs) chamou o Supremo Tribunal Federal de “grande avalizador da velhacaria nacional”, […]

O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que comandou as investigações da Operação Satiagraha, admitiu em depoimento à Comissão Parlamentar […]

por Gláucia Milicio A Constituição não deixa margem para interpretação quando fixa que é vedada a cassação dos direitos políticos, […]