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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (12/8), levar para o plenário a análise do Habeas Corpus […]

Está marcada para as 10h desta quarta-feira (13/8) a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp e […]

O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, apresentou ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, o anteprojeto […]

Humberto José Rocha Braz, braço-direito do banqueiro Daniel Dantas e executivo do Banco Opportunity, poderá responder em liberdade ao processo […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou pedido de Habeas Corpus de Francisco Elder Pinheiro. Ele foi preso sob […]

A advogada Keyla de Lima Arar Falcão deve ser julgada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Barra Funda […]

A OAB desagravou, em nota, os advogados Nelio Roberto Seidl Machado (RJ) e Luiz Carlos Lopes Madeira (RS). Segundo a […]

O jornal Folha de S. Paulo informa, em sua edição desta terça-feira (12/8), que o Ministério Público Eleitoral de São […]

Uma das hipóteses de responsabilidade tributária solidária é aquela prevista no art. 124, I do CTN: “Art. 124 – São […]

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro cassou, nesta terça-feira (12/8), o deputado Álvaro Lins (PMDB) por 36 votos contra […]