Coluna do Haidar – O sigilo da sua conversa está nas mãos das telefônicas
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Os juízes a quem cabe zelar pelo direito fundamental à privacidade dos cidadãos passaram a tarefa para […]
Operação Satiagraha – Humberto Braz poderá responder processo em liberdade
30 de janeiro de 2009
Humberto José Rocha Braz, braço-direito do banqueiro Daniel Dantas e executivo do Banco Opportunity, poderá responder em liberdade ao processo […]
CPI das Escutas – Daniel Dantas poderá ficar calado durante depoimento
30 de janeiro de 2009
O banqueiro Daniel Dantas poderá ficar calado no depoimento à CPI das Escutas Telefônicas, marcado para as 14h30 desta quarta-feira […]
Fiscais de Unaí – STF nega pedido de acusado de agenciar assassinados
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou pedido de Habeas Corpus de Francisco Elder Pinheiro. Ele foi preso sob […]
Processo desmembrado – Advogada deve ser julgada pela primeira instância
30 de janeiro de 2009
A advogada Keyla de Lima Arar Falcão deve ser julgada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Barra Funda […]
Divisão de bens – Indenização recebida no casamento deve ser partilhada
30 de janeiro de 2009
A indenização recebida por um dos cônjuges durante o tempo de casamento sob o regime de comunhão universal de bens […]
Ponto e contraponto – Ministros divergem sobre princípio da insignificância
30 de janeiro de 2009
O ex-soldado Dario Rodrigues da Silva, preso com um grama de maconha enquanto prestava serviço militar, não conseguiu afastar a […]
Denúncia inepta – Desabafo em e-mail não serve como prova, decide TRF-2
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Uma mensagem de e-mail com tom de desabafo, por si só, não prova crime de condescendência. Ou […]
Encontro nacional – Governo se mobiliza para discutir segurança pública
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O Ministério da Justiça está preparando a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CNSP), que deve […]
Distinção de conceitos – Acesso ao Direito e à Justiça não se confunde com Judiciário
30 de janeiro de 2009
por André Luís Alves de Melo Acesso ao Direito, à Justiça e ao Judiciário. Embora os termos acima sejam tratados […]
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
1 de novembro
