Princípio federativo – Justiça Federal pode julgar danos ao meio-ambiente
30 de janeiro de 2009
Se a União ou alguma de suas autarquias ou empresa pública federal figurarem no processo como autoras, rés, assistentes ou […]
Peso e medida – STF feriu segurança jurídica ao suspender lei do amianto
30 de janeiro de 2009
por Denize de Souza Carvalho do Val Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito […]
Gestão de banco – Presidente do STJ nega HC a ex-diretores processados
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, após o recesso forense, o pedido de Habeas Corpus de […]
Escuta clandestina – CPI dos Grampos aprova convocação de Daniel Dantas
30 de janeiro de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, para […]
Meio próprio – Progressão de regime não pode ser decidida em HC
30 de janeiro de 2009
Progressão de regime não pode ser decidida em pedido de Habeas Corpus. O entendimento é da 3ª Câmara Criminal do […]
Circo da notícia – Jornalista e policial não devem misturar seus papéis
30 de janeiro de 2009
por Carlos Brickmann Este colunista é do tempo em que Esperidião Amin tinha cabelo, Lula usava bigodão preto (sem barba), […]
Tribunal sui generis – João Grandino Rodas fica no Tribunal do Mercosul
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O desempenho do jurista João Grandino Rodas no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul foi tão satisfatório […]
Pedido de volta – Para MPF, Protógenes não deve sair de investigação
30 de janeiro de 2009
O procurador Rodrigo de Grandis lamentou a saída do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha, que investiga […]
Contra o descontrole – Lei do abuso de autoridade deve punir divulgação de escutas
30 de janeiro de 2009
[Editorial publicado em O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (16/7)] Não será com entrevistas bombásticas, nem com manifestos de solidariedade […]
Banqueiro extraditado – Cacciola quer chegar ao Brasil sem algemas e camburão
30 de janeiro de 2009
A defesa de Salvatore Cacciola quer evitar que ele seja exposto quando chegar ao Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (16/7). […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro