Regras de uso – CCJ do Senado aprova regulamentação de uso de algema
30 de janeiro de 2009
O uso de algemas no ato da prisão de quem não oferece resistência aos policiais poderá ser vetado. Mais um […]
Acima do teto – Servidor não pode ter salário maior que de ministro
30 de janeiro de 2009
Um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro teve o salário reduzido para não ultrapassar o teto constitucional. […]
Extensão do benefício – STJ decide se reduz pena de Suzane Richthofen
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decide, nesta quinta-feira (7/8), se Suzane Richthofen terá sua pena reduzida. No […]
Aversão social – Preso por provocar incêndio não consegue reduzir pena
30 de janeiro de 2009
O réu Walderley Ricardo da Silva, preso por provocar um incêndio usando um botijão de gás, não conseguiu reduzir a […]
Questão independente – Demissão por improbidade não depende de fim de ação
30 de janeiro de 2009
A punição administrativa ou disciplinar de servidor público não depende de processo civil ou criminal que tenha por objeto a […]
Influência da lei – Juízes federais debatem energia elétrica e meio ambiente
30 de janeiro de 2009
As cidades de São Luís e Barreirinhas (MA) recebem, a partir desta quinta-feira (7/8), o VI Encontro Anual da Associação […]
Justiça digital – Especialista fala dos impactos da tecnologia na advocacia
30 de janeiro de 2009
O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, fala nesta quinta-feira (7/8) sobre […]
Dentro da lei – Advogado diz que é legal liberdade a preso com ecstasy
30 de janeiro de 2009
Mesmo beneficiado por um alvará de soltura assinado pelo juiz federal Erik Navarro Wolkart, da 7ª Vara Federal Criminal do […]
Buscas em escritórios – Alencar confirma vetos em lei da inviolabilidade
30 de janeiro de 2009
O presidente da República em exercício José Alencar garantiu, nesta quinta-feira (7/8), que irá sancionar, com vetos parciais, a lei […]
Direito de defesa – Inviolabilidade dos escritórios é uma prerrogativa de todos
30 de janeiro de 2009
por José Luís Oliveira Lima e Rui Celso Reali Fragoso Em defesa dos artistas mais jovens, costuma-se dizer na Inglaterra […]
14 de novembro
14 de novembro
14 de novembro
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