Agora é réu – Juiz aceita denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Fausto Martins De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, acolheu nesta quarta-feira […]
Parte do relacionamento – Concubina não recebe indenização por serviços prestados
30 de janeiro de 2009
Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo Tavares dos Reis, da Vara […]
Excesso na folia – Barulho de carnaval fora de época gera indenização
30 de janeiro de 2009
Perturbar o sossego, impedir o descanso e gerar aborrecimentos geram indenização. A conclusão é do Tribunal de Justiça de Minas […]
Obediência à lei – Aasp sai em defesa do Estado Democrático de Direito
30 de janeiro de 2009
O Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), que circulará na próxima semana, publica editorial com o título […]
Sem insinuações – Lula diz que Protógenes deve voltar à investigação
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em entrevista coletiva, a permanência do delegado Protógenes Queiroz no comando das […]
Abuso do grampo – Escuta tem sido usada como ferramenta de opressão
30 de janeiro de 2009
por Tales Hudson Lopes e Emerson Luiz Lopes A Constituição Federal de 1988 tornou-se um marco na ordem jurídica brasileira, […]
Diálogo público – PF devassa conversas entre advogada e cliente
30 de janeiro de 2009
A confidencialidade na comunicação entre o advogado e seu cliente dá a um diálogo telefônico status diferente da comunicação regular […]
Vaca no caminho – Fazendeiro terá que indenizar família por acidente
30 de janeiro de 2009
A viúva e o filho de um agricultor morto em um acidente de moto devem receber indenização de R$ 76 […]
Barreira na apuração – Investigação privada de grampos não vai longe
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Qualquer pessoa ou empresa que suspeitar de grampos em seus telefones pode contratar um detetive ou uma […]
Questão de competência – Justiça trabalhista não julga causa jurídico-estatutária
30 de janeiro de 2009
Estão suspensas ações trabalhistas apresentadas por servidores temporários contra município de Luiziânia, em Goiás. A determinação é do presidente do […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro